Artigo/Entrevista
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“ Uma Europa "de" e "para" os cidadãos... ”
Se queremos consolidar o projeto europeu, construindo uma Europa com que nos identificamos, temos necessariamente de envolver os cidadãos!Passados seis meses do lançamento da Conferência sobre o Futuro da Europa, parece não existirem dúvidas que esta foi, para já, uma aposta ganha da Comissão Europeia e da sua Presidente von der Leyen. O conceito é extremamente simples: se queremos consolidar o projeto europeu, construindo uma Europa com que nos identificamos, temos necessariamente de envolver os cidadãos!
Com base neste pressuposto, o lançamento da Conferência, em maio deste ano, afigura-se como um enorme exercício de democracia participativa aberto a todos os cidadãos europeus e cuja espinha dorsal assenta numa plataforma digital multilingue que permite interagir por via da partilha de ideias e pontos de vista, comentando as opiniões de outros ou participando em eventos oficiais. Em alternativa, podemos mesmo avançar com a organização do nosso próprio evento, contribuindo assim para alimentar o debate em torno da Europa e dos desafios que se colocam à sua evolução. Por outras palavras, aos cidadãos é oferecida a oportunidade de ajudar a definir o seu, o nosso futuro comum.
Diria que esta metodologia tem tudo para dar certo, pelo menos no campo teórico. Afinal, uma crítica recorrente dos cidadãos é que a sua voz não tem impacto na definição das políticas europeias, dada a (suposta) ausência de mecanismos de intervenção. Mas a Conferência garante uma possibilidade real dos cidadãos desempenharem um papel de maior relevo, mais visível, mais mediático até, independentemente das suas orientações políticas e dos seus pontos de vista, mais ou menos favoráveis, sobre a União Europeia. Todavia, sabemos que entre a teoria e a prática, por vezes, vai uma grande distância e a questão que se coloca é a seguinte: irão mesmo os europeus se mobilizar em torno desta iniciativa?
O segundo relatório intercalar da Plataforma, publicado recentemente, mostra que estamos no bom caminho, pois o documento dá conta da análise de 9000 ideias, cerca de 15000 comentários e um total aproximado de 3000 eventos, tudo repartido por dez grandes áreas temáticas, das quais os dados apurados revelam que a democracia europeia, as alterações climáticas e o ambiente têm sido os temas de discussão mais populares entre os participantes. Por cá, na RAM, a Plataforma conta, até à data, com o registo de 6 eventos! Poucos, diria, atendendo à dinâmica que habitualmente nos caracteriza em matéria de discussão das temáticas europeias.
Este relatório também analisa o perfil dos participantes, concluindo que são maioritariamente homens (60%) e que o escalão etário mais participativo inclui os cidadãos com idades compreendidas entre os 55 e os 69 anos (22,1%), seguido do grupo 25-39 anos (20,7%). O grupo 15-24 anos de idade representa apenas 11% das interações. Neste domínio, a formalização de 2022 como Ano Europeu da Juventude poderá alavancar a mobilização das faixas etárias mais jovens na dinamização da Conferência. Pelo menos, assim espero, pois discutir o futuro da Europa sem uma participação massiva dos jovens parece-me, de todo, uma estratégia incoerente. Aliás, um terço dos participantes nos painéis dos cidadãos e dos seus representantes nas reuniões plenárias da Conferência são obrigatoriamente jovens. Mas é preciso ir ainda mais longe neste esforço de mobilização, sem esquecer que, embora interessados, os jovens nem sempre se identificam com as formas tradicionais de participação na vida democrática que as anteriores gerações experienciaram.
A Comissária Gabriel, responsável pelo pelouro da Juventude (entre outros), afirmou recentemente que o próximo ano europeu “deve marcar uma mudança de paradigma na forma como incluímos os jovens nas políticas e na tomada de decisões”. Logo, será imprescindível, não apenas ouvir o que os jovens têm para nos dizer, mas simultaneamente criar oportunidades concretas e apelativas, capazes de os motivar e mobilizar em torno do processo de construção desta nossa casa comum.
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