Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Informações e mensagens

No caso do envio de informações, de qualquer tipo, o Usuário (utilizador) declara e garante que tem direito a fazê-lo de forma livre, que tal informação não infringe nenhum direito de autor, de marca, de patente, ou qualquer outro direito de terceiro. E que tal informação não tem carácter confidencial e que não é prejudicial a terceiros.

O Usuário assume a responsabilidade das informações veiculadas e deixará indemne a Associação Insular de Geografia por qualquer informação que faculte pessoalmente ou em seu nome.

A Associação Insular de Geografia não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo da informação veiculada pelos Usuários e reserva-se o direito de editá-la ou eliminá-la.

A Associação Insular de Geografia apela ao bom senso dos utilizadores para tornar esta plataforma num espaço privilegiado de diálogo e participação cívica. Mas reserva-se o direito de excluir os Usuários cuja participação viole as regras legais, de urbanidade ou os presentes termos e condições de uso.

A utilização do serviço implica o reconhecimento e aceitação destas regras. Quando utilizado por menores, aconselha-se o acompanhamento parental.

Política de segurança

A Associação Insular de Geografia assume como prioridade a privacidade e a proteção dos dados dos Usuários registados na sua Página Oficial (www.aigmadeira.com), assegurando aos utilizadores privacidade e segurança. Para além das medidas tecnológicas implementadas, todos os colaboradores estão abrangidos por uma obrigação de confidencialidade, relativamente aos dados aos quais tenham acesso, estando informados da importância do cumprimento do dever de sigilo e confidencialidade.

Tendo em vista garantir a privacidade e segurança dos utilizadores, a Associação Insular de Geografia compromete-se a:

Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e com respeito pelo princípio da boa-fé, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destina;

Permitir ao titular dos dados o acesso e correção das informações sobre si registadas e garantir o direito de retificação ou eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo próprio;

Ter sistemas de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada e que permitam detetar desvios de informação intencionais ou não;

Respeitar o sigilo profissional em relação aos dados tratados;

Não realizar interconexão de dados pessoais, salvo autorização legal ou autorização da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Direitos de Autor/ Propriedade Intelectual

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