Ainda que o Dia da Europa seja efetivamente celebrado a 9 de maio, relembrando a declaração Schuman de 1950, a verdade é que as celebrações normalmente se distribuem por todo o mês de maio. E este ano não foi exceção. Um pouco por todo lado, aqui e acolá, assistiu-se a sinais de celebração, alguns de apoio e exaltação, outros de descontentamento acerca desta Europa dos 27 (e mais alguns em “lista de espera”).

Confesso que esperava um pouco mais! Esperava que, com o passar do tempo, fruto da (in)formação e da tomada de consciência das imprevisibilidades do mundo “moderno” em que vivemos, o projeto europeu fosse ainda mais acarinhado e compreendido, quanto mais não seja, pelo simples facto de estarmos a entrar numa nova fase de “bonança financeira”, com a chegada de muitos milhões de euros provenientes da Europa, com o PRR (que já se faz sentir na Região), à margem dos outros milhões de euros que chegarão por via do quadro financeiro plurianual.

Por mais incrível que pareça, as questões que se colocaram em torno desta efeméride do 9 de Maio voltaram a não primar pela imaginação! “Como podemos combater o afastamento dos cidadãos das instituições europeias?” parece ser a eterna questão para reflexão nesta data e nem o ângulo da pergunta tem sofrido alterações. Seria porventura diferente se se perguntasse: “como podemos aproximar mais os cidadãos das instituições europeias?” Talvez não, mas pelo menos tentar-se-ia combater a carga negativa da questão, evitando-se transformar um dia de festa numa espécie de pesadelo infundado, até porque são imensas as razões para celebramos entusiasticamente esta data.

Quando em pleno Dia da Europa ouve-se dizer que à UE falta um projeto claro e consistente, ficamos a pensar que algo vai muito mal em matéria de comunicação. Porque a Europa tem um plano. Ou melhor, a Europa têm vários e em diferentes domínios. E todos embebidos na nova estratégia de crescimento definida com o Pacto Ecológico Europeu. A estratégia está montada, mas os imprevistos têm colocado à prova a nossa unidade, razão pela qual há que entender e aceitar que o projeto europeu está em permanente construção, exigindo-se alguma flexibilidade para que se possam realizar adaptações sempre que necessárias, em prol do bem comum e do sucesso da UE, como projeto de paz e prosperidade, “de e para” os cidadãos.

Passados 36 anos da nossa adesão à então CEE, ainda existem imensos equívocos sobre o funcionamento da UE, as suas instituições e as competências que lhes estão asseguradas por via dos Tratados. Culpar “Bruxelas” pelos baixos salários ou reformas, por exemplo, ainda é uma realidade nos dias que correm, evidenciando o desconhecimento sobre aquilo que são as competências da UE, misturando-as com as responsabilidades dos Estados soberanos. A história já é antiga, mas não consigo esquecer uma situação que vivi numa sessão informativa, em que um cidadão sénior criticava fervorosamente Bruxelas, por causa do pagamento do IMI que este considerava injusto. Injustiças à parte, sobre as quais não teci qualquer comentário, limitei-me a explicar que se tratava de um imposto municipal que não era decretado por Bruxelas. Naquele momento, o projeto europeu ganhou mais um simpatizante, pois noutras matérias, este cidadão reconhecia as mais-valias da Europa.

É verdade que o projeto europeu está longe da perfeição! Foi desenhado como se de um veleiro se tratasse, contando apenas com ventos favoráveis. Normalíssimo! É também assim que planificamos a nossa vida, sem antecipar “tempestades” e outras adversidades, razão pela qual passamos por altos e baixos que testam a nossa resiliência e que nos obrigam a traçar novos rumos, adaptando a navegação às circunstâncias de cada momento. Mas, mesmo com todos os seus defeitos, e recordando o apelo feito por 21 Chefes de Estado da UE, ainda sou da opinião que “a Europa é a melhor ideia que alguma vez tivemos”.

Edição Impressa JM-Madeira 26/05/2022